NOTA TRANSPOSIÇÃO – ALERTA A SOCIEDADE | ACADEMIA DE ENGENHARIA E CREA-CE

NOTA TRANSPOSIÇÃO – ALERTA A SOCIEDADE

ALERTA  À SOCIEDADE

Academia Cearense de Engenharia (ACE), juntamente com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE), visitou o Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos Municípios de Cabrobó e Salgueiro, em Pernambuco, e Jati, Brejo Santo, Mauriti, no Ceará, no trecho Eixo Norte, no período de 26/10 a 29/10/2016.

Verificaram in loco que cerca de 90 % das obras estão concluídas. No entanto, em virtude dos atrasos observados, a obra só será concluída no final de 2017, com graves prejuízos para os cearenses, exigindo medidas urgentes. Considerando o prolongado período de seca que assola o Estado, e a importância da obra para os cearenses a ACE e o CREA-CE chamam a atenção dos governantes e da sociedade cearense para os seguintes pontos:

1 – Conclusão das obras de engenharia: canais, túneis, reservatórios, e elevatórias, de forma integrada e sequencial, com o respectivo comissionamento, o mais rápido possível, colocando os trechos concluídos em operação;
2 – Necessidade de integração entre os órgãos de controle (TCU/CGU e outros), IBAMA, Ministério da Integração Nacional, governos estaduais e prefeituras envolvidas, para criação de mecanismos que promovam a agilização de contratação e execução das obras e serviços restantes, com utilização do Regime Diferencial de Contratação-RDC, ou outros meios;
3 – Necessidade de conceber, imediatamente, cenários alternativos e planejar ações para enfrentar eventual colapso das fontes hídricas que hoje abastecem a população do Ceará;
4 – Estabelecer indicadores e mecanismos de acompanhamento e avaliação dos benefícios derivados da obra de transposição;
5 – Urge que o Governo Federal estruture um aparato institucional, adequado, para gerenciar a operação e manutenção do projeto.

 

Fortaleza, 4 de novembro de 2016.

Antônio de Albuquerque Sousa Filho
Presidente da Academia Cearense de Engenharia

Victor Frota Pinto
Presidente do CREA-CE